PESCARADAR · CALENDÁRIO PESQUEIRO
Entenda quando há restrições legais para a pesca e como os ciclos naturais das espécies mudam ao longo do ano. A regra depende da espécie, da área, da modalidade e da norma vigente.
01 · RESTRIÇÕES LEGAIS
Referências publicadas pelo IBAMA. A abrangência descrita é parte essencial da regra; não aplique uma data fora da área indicada.
A página de defesos continentais do IBAMA relaciona a Instrução Normativa IBAMA nº 197/2008 para bacias hidrográficas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com período publicado de 1º de novembro a 31 de janeiro.
Confira a bacia, as exceções e atos posteriores antes de usar essa referência para decidir se pode pescar.
Ver tabela continental do IBAMA ↗A página de defesos marinhos do IBAMA lista a anchova (Pomatomus saltatrix) para o litoral Sul, com referência à INI MPA/MMA nº 2/2009.
Verifique a norma e a modalidade de pesca aplicáveis à sua atividade.
Ver tabela marinha do IBAMA ↗Há regras específicas para a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) em um trecho do litoral Sudeste e Sul. A área exata, as alterações normativas e a modalidade precisam ser confirmadas na fonte oficial.
Conferir regra e abrangência ↗O calendário inclui espécies e grupos diferentes por bacia, costa, estuário e unidade de manejo. Não há um único período nacional aplicável a todos os peixes.
Abrir índice de defesos ↗02 · CICLOS NATURAIS
Os dois temas se relacionam, mas respondem a perguntas diferentes.
Períodos de desova, migração reprodutiva e entrada de juvenis variam entre espécies e regiões. Use estudos locais ou referências técnicas identificáveis; não deduza o ciclo apenas pela estação do ano.
Temperatura da água, vazão, chuva, salinidade e habitat podem influenciar a distribuição e o comportamento. Temperatura do ar e previsões meteorológicas não substituem medições ambientais ou dados biológicos.
Registros de captura podem ajudar a descrever sazonalidade se incluírem espécie corretamente identificada, local, data, esforço de amostragem e cobertura suficiente. Ausência de registro não prova ausência do peixe.
O PescaRadar deve separar informação biológica, estimativa ambiental e regra legal. Não apresentar época de maior ocorrência como garantia de captura ou como permissão para pescar.
03 · ANTES DE SAIR
04 · FONTES
Os exemplos desta tela são referências de páginas públicas do IBAMA, não uma base jurídica completa ou garantia de que nenhuma norma posterior tenha alterado a regra. A validação legal deve ocorrer no texto normativo vigente e na autoridade competente.
Última revisão desta página: 26/10/2026. As páginas oficiais podem ser atualizadas após esta data.
